A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, determinou a remessa de cópia de autos com
A Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj) passa por processo de reestruturação e, a partir do início do mandato 2013-2015, a instituição definiu quatro
Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça desobrigou o dono de uma cobertura em Minas Gerais a pagar um valor maior de condomínio só porque seu imóvel é maior
Marcelo SimõesAs leis paulistanas impedem que a regra de silêncio entre as 22h e as 5h seja cumprida no município. Limites de horário ambíguos, regras de exceção conflitantes e classificação
O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação à Empresa de Tecidos e Confecções (Embratec) a indenizar duas empresas seguradoras por fraude de sinistro. Segundo autos do processo na Justiça,
A Volkswagen Brasil foi condenada a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais à proprietária e ao condutor de um veículo que se acidentou em função de um
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do jornal O Vale e de um repórter da publicação a indenizar a vereadora Almira Angélica Ramos em R$ 10
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um supermercado pague indenização por danos materiais no valor de R$ 15 mil a uma cliente que teve seu Fusca, ano
Moradores do bairro Anil, na cidade do Rio de Janeiro, conseguiram na Justiça estadual o direito de receber indenização por tratamento de esgoto inadequado. A companhia responsável pelo serviço, ao
Nesta semana a presidente Dilma Rousseff propôs a ideia de convocar um plebiscito para autorizar uma Constituinte exclusiva de reforma política. A ideia da presidente não foi bem recebida por
