A advocacia brasileira está cada vez mais segura. Contratadas por escritórios, seguradoras garantem que erros ou omissões de advogados, quando causam danos ao cliente, não os causem também às bancas
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a fiscalizar e exigir das empresas de transporte rodoviário interestadual e das administradoras de terminais
Dez pessoas, entre elas o jornalista Pedro Ribeiro Nogueira, presas durante a manifestação contra o aumento de transporte público foram soltas nessa sexta-feira (14/6) após passarem mais de 60 horas
A juíza Luciana de Oliveira Leal Halbritter, da 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou o banco Bradesco ao pagamento de R$ 10 mil de
O grupo de trabalho criado para discutir o poder de investigação do Ministério Público e das polícias escreveu uma proposta nesta quinta-feira (13/6), mas a redação final não é consenso
SpaccaA Constituição garante que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local,
Operadores do Direito e profissionais da saúde vão discutir sobre a responsabilidade civil na área médica durante curso organizado pela Escola Paulista da Magistratura entre os dias 4 de setembro
“O recurso só pode beneficiar a parte que o interpôs”. O entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal foi usado como fundamento para declarar extinta a punibilidade de um
A execução de cheque não pago deve ser processada no mesmo local da agência bancária da conta do emitente, ainda que o credor seja pessoa idosa a resida em outro
Com base na liberdade de expressão, o cidadão tem o direito de denunciar as falhas do serviço público. Com base neste argumento, o juiz Fabrício Simão da Cunha Araújo, do
