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A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de uma beneficiária de pensão vitalícia para não ter de restituir valores recebidos indevidamente, pois foi afastada a presunção
A 3ª Vara Federal de Marília (SP) condenou o ex-delegado da Polícia Federal Washington da Cunha Menezes e o advogado João Simão Neto por corrupção. Segundo a sentença, o ex-delegado
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que o momento não é o mais adequado para que o novo magistrado, que ainda não foi indicado para preencher a vaga deixada
O árbitro de futebol Paulo Cesar de Oliveira perdeu o processo por danos morais que movia na Justiça contra o técnico Luiz Felipe Scolari desde maio de 2011. Oliveira reclamava
Para se eximir do pagamento do prêmio do seguro de vida, a seguradora não pode alegar doença preexistente se a contratação se deu na modalidade de ‘‘venda casada’’, onde o
Na última quinta-feira (9/5), a Justiça determinou o sequestro de todos os bens móveis e imóveis do juiz do Tribunal de Impostos e Taxas Elcio Fiori Henriques, por considerar que
O Brasil figura, por mais um ano, na lista de observação do Relatório Especial 301, uma avaliação anual dos Estados Unidos  sobre supostas violações ao direito de Propriedade Intelectual cometidas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o ator José de Abreu assinaram um acordo para encerrar a queixa-crime apresentada pelo ministro, que considerou ofensiva uma publicação na
Quando caminhamos pelo centro de grandes metrópoles, como o de São Paulo ou do Rio de Janeiro, deparamo-nos com moradores sem teto vivendo pelas ruas ou em imóveis e prédios
Segundo maior mercado de cirurgias plásticas do mundo, o Brasil hoje vê muitos problemas com operações deixarem as clínicas e se tornarem disputas judiciais. Nem todo paciente insatisfeito, porém, é