Paira rumores sobre a possibilidade jurídica de a Vale invocar o limite de indenização por dano extrapatrimonial para reparar os danos sofridos por seus funcionários na catástrofe ambiental em Brumadinho (MG).

SpaccaDesde 2013, em sucessivas colunas publicadas neste espaço, ofereceu-se ao leitor ampla visão sobre o direito ao esquecimento e suas figuras parcelares ou autônomas, como o direito a apagar dados

Na última sexta-feira (25/1), a barragem 1 do complexo Mina do Feijão, da mineradora Vale, rompeu-se na cidade de Brumadinho (MG), gerando extensos impactos ambientais, sociais e econômicos e causando grande comoção

Todo mundo sabe que uma viagem de avião está sujeita a inúmeros riscos, que vão desde panes mecânicas até eventos climáticos dramáticos, como tempestades e furacões, passando pela previsível falha humana

O Estado Democrático de Direito tem como norma constitucional a exigibilidade da motivação das decisões judiciais, disciplinada no artigo 93, inciso IX, da CR/88, que dispõe que “todos os julgamentos dos

O escritório Veirano Advogados inicia 2019 com a promoção de quatro profissionais a sócio: Cristian Divan Baldani, Filipe Scherer Oliveira, Graziela Pinto Lima e Isabela Martins Xavier. Baldani é integrante

O escritório especializado em Direito Empresarial Perlman Vidigal Godoy Advogados inaugurou unidade em Brasília e mudou de endereço em São Paulo.  A nova sede está localizada em dois andares do Edifício San

Os advogados Carlos Forbes, Cristiano Kozan e Marco Gasparetti inauguraram um escritório em São Paulo: o Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados. A banca inicia as operações com atendimento a clientes

O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem foi credenciado pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro para receber arbitragens e solucionar conflitos que envolvam o estado do Rio de Janeiro. A entidade

O escritório Kasznar Leonardos tem cinco novos sócios: Diego Mônaco (engenheiro aeronáutico), Fábio Ferreira (engenheiro elétrico) e Priscila Kashiwabara (bióloga), que irão atuar na área de patentes, e os advogados