Uma empresa que teve suas instalações protegidas pelo vigilante de uma outra companhia responde pela morte causada por este funcionário. Este foi o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal
Os secretários de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Carlos Niedersberg, e de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia, foram presos na madrugada desta segunda-feira (29/4), durante operação concutare, da
Uma mulher processada por ter preenchido declaração falsa foi absolvida pelo Superior Tribunal Militar devido à sua baixa escolaridade e à insuficiência de provas que revelassem a intenção da mulher
As informações obtidas junto à autoridade policial, por se constituírem em documentos públicos e oficiais, gozam de presunção de veracidade. Logo, o jornal que publica a foto de menor, levado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse neste domingo (28/4) que será criada no Congresso Nacional uma comissão mista para revisar e atualizar a lei 8.666/93, a chamada Lei
Ativos financeiros da empresa devedora podem ser a primeira opção nos pedidos de penhora. Esse foi o entedimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao dar provimento, por unanimidade, a
Frigoríficos de Mato Grosso, Pará e Amazonas ingressaram, na última segunda-feira (22/4), na Justiça Federal de Brasília com ação contra o Ministério Público Federal, que acusa a indústria de adquirir
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou a Google Brasil a pagar multa de R$ 2,2 milhões por não ter retirado do ar conteúdo de um blog que veiculava
O Superior Tribunal de Justiça negou recurso interposto pelo espólio do ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, para que o tribunal apreciasse um pedido de indenização por danos morais contra
O ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli disse que não vê atos de campanha antecipada por parte de políticos que pretendem disputar a eleição de 2014. "Não