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Quem acompanha de perto as estratégias políticas predominantes em nosso país, sabe que, há vários anos, se tornou hábito sancionar pacotes de medidas provisórias no término de mandato presidencial ou
A concessão do indulto natalino aos presos brasileiros voltou a gerar polêmica. Na terça-feira (25/12), em pleno Natal, o Planalto confirmou que o presidente Michel Temer não editaria o decreto
Contando com quase 15 anos desde a sua edição, eis que datada de 2005, a Súmula 75 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, estranhamente, se tornou para um
Leonardo Corrêa é o novo sócio do escritório Pimentel, Vega, Smilgin, Souza — Advogados. Ele trabalhou no Machado Meyer Advogados de 2001 até 2011. Em seguida, passou quatro anos no Brandão Couto,
Assistimos, há algum tempo, pessoas comuns, pretensamente bem intencionadas, a constranger autoridades em momentos — privados ou não — de contato com a população. Em filas de aeroportos, dentro das
O escritório Pomini Advogados, comandado pelo ex-secretário de Justiça da prefeitura de São Paulo, Anderson Pomini, mudou de endereço. A banca agora fica na Rua Padre João Manuel, 755, conjunto
SpaccaHá poucos dias fui convidado a proferir breve comunicação aos jovens e talentosos pesquisadores da recém-inaugurada Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) Jovem de São Paulo. Aproveitei a origem da
A análise dessa semana envolve o pretenso direito à indenização pelas soqueiras de cana-de-açúcar[1] deixadas pelo arrendatário ou parceiro-produtor no imóvel rural. Por diversas razões (inadimplemento, denúncia contratual, exercício direito
ConJurA Lei 13.640, editada em 26 de março de 2018, atestou a constitucionalidade e a juridicidade do transporte remunerado privado de passageiros. Foram acatadas modificações na estrutura da Lei 12.587/12,
O Pinheiro Neto Advogados foi eleito pelo segundo ano consecutivo como o mais admirado escritório de full service do Brasil pelo anuário Análise Advocacia 500. Em seguida estão, nessa ordem, Mattos Filho, Veiga