A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu aceitar parcialmente os recursos do processo referente à chamada máfia do apito, acusada de fraudar jogos
O juiz Jurandir de Abreu Júnior, da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, suspendeu, na última terça-feira (26/3), reintegração de posse iniciada na Zona Leste de São Paulo.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad foi recebido, na última segunda-feira (26/3), no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, para a assinatura do Acordo de
A responsabilidade civil por atos praticados nas redes sociais ocupou o espaço das duas últimas colunas — clique aqui e aqui para ler — , sempre com grande interesse dos
A falha no diagnóstico de gripe A, que resultou na morte de um paciente atendido na rede pública de saúde, rendeu ao município de Santa Maria (RS) condenação de R$
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que fixou indenização de R$ 9,3 mil por ofensa de caráter racial. De acordo com a 10ª Câmara de Direito Privado,
Uma indústria de liminares que usa o Judiciário para dar um calote nos bancos, já se espalhou por pelo menos sete estados, em diferentes regiões do país. Os alvos são
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo condenou um homem por ligitância de má-fé ao tentar receber seguro obrigatório DPVAT por causa de um atropelamento que nunca aconteceu. Além da
A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou Ação Civil Pública para garantir indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões aos ex-moradores do bairro Pinheirinho, de São
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou neste mês a criação de uma comissão para revisar o sistema eleitoral da Ordem. Os trabalhos serão
