Se um equipamento for danificado por falha elétrica, a companhia de energia deve indenizar o consumidor ou provar que não houve relação entre o problema no fornecimento e o dano
Provedores e sites de relacionamento são bombardeados na Justiça com pedidos de remoção de conteúdo e reparação por danos morais. O Direito eletrônico, contudo, não estabelece claramente os limites da
Por plágio, a Editora Cadiz terá de indenizar, por danos morais, a Editora Abril em R$ 50 mil e alterar as características da revista Minha Viagem, devido à reprodução de elementos
Para garantir a proteção do nome e a reputação de um chef de cozinha, a 5ª Vara Cível de Barueri (SP) deferiu tutela antecipada, proibindo que a Sociedade Gastronômica Serra
A Justiça de São Paulo determinou, mais uma vez, a desconsideração da personalidade jurídica de uma administradora do antigo parque de diversões Playcenter. Desta vez, a decisão, da juíza Lígia
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Editora Universal — ligada à Igreja Universal do Reino de Deus —a indenizar um autor de canções infantis em R$
Com o objetivo de zelar pelas imagens dos deputados federais brasileiros, o procurador-geral da Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado, vai tentar um acordo com a Google para agilizar a retirada
A Saúde Assistência Médica Internacional, operadora de planos de saúde, acusa o Itaú Unibanco de fraude e atos ilegais em operações bancárias de débitos feitos por pessoas não autorizadas. A
A Cemig terá de pagar indenização por danos patrimoniais e morais no valor de R$ 10 mil a um promotor de eventos por conta da queda de energia durante os
