O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (11/3) que os bancos são lenientes no controle de operações financeiras suspeitas que podem se configurar como lavagem de
Alegando preenchimento incorreto de uma guia, a Petrobras negou a autorização de um procedimento médico considerado essencial e urgente no tratamento da esposa de um trabalhador aposentado, portadora de câncer
A existência de discussão judicial sobre uma dívida, por si só, não impede a inscrição do devedor nos cadastros de proteção ao crédito. O entendimento foi da 3ª Turma do
Motor quebrado após rodar 40 mil Km sem manutenção não é responsabilidade da montadora. O entendimento é da 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,
A demora para diagnosticar um câncer no lábio levou à condenação do município de São Paulo a pagar indenização de 60 salários mínimos, acrescidos de juros a um homem que
Desavenças ocorridas no local de trabalho nem sempre são competência da Justiça do Trabalho. Quando se constatar que a relação jurídica de direito material travada entre as partes for de
Trabalhador obrigado a participar de reunião comemorativa ao Dia do Trabalhador com drag queens receberá R$ 20 mil de empresa. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Superior do
A vida dos escritórios de advocacia americanos que tornaram a promoção de ações coletivas em seu core business não está fácil. Mas pode piorar. Duas decisões tomadas pela Suprema Corte dos
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou a um menor de idade a possibilidade de recorrer de decisão em que seu pai foi condenado ao pagamento de danos
Uma candidata do concurso para soldado da Polícia Militar da Bahia conseguiu adiar a entrega de alguns exames que não pôde fazer no prazo estipulado em edital porque estava no