A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou indenização a uma mulher que alegou ter ficado com os seios deformados após uma série de
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, em sua última sessão na quarta-feira (20/2), sete propostas de súmulas jurisprudenciais que tratam de questões relacionadas a planos de
A Associação Paranaense de Cultura, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, deverá pagar R$ 50 mil em indenização por danos morais a um professor universitário. A 2ª Turma do Tribunal
A Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública do estado em favor de seis moradores do Jardim Santa Barbara, na Zona Leste da capital paulistana. Eles
A espera demasiada pela entrega de um bem, após o pagamento, sem que o consumidor tenha sido informado da possibilidade de demora, gera dano moral. Mesmo que esse bem dependa
A Justiça do Paraná condenou o jornal Gazeta do Povo a se retratar sobre título dado a reportagem publicada no ano passado mencionando o senador Roberto Requião (PMDB-PR). Além de
Imputar a sites e blogs a responsabilidade civil decorrente dos comentários feitos por seus internautas é ir na contramão da dinâmica do mundo virtual, ainda que as empresas que os
Como amplamente divulgado pela imprensa, “a onda de ataques contra veículos e prédios públicos voltou a recrudescer no estado de Santa Catarina”. Em 15 dias, de 30 de janeiro até
Atualmente, por intermédio de uma simples pesquisa na internet é possível localizar centenas, ou até milhares, de matérias, reclamações entre outras situações envolvendo questões relacionadas ao atraso na entrega de
Quem me dera poder viver na “vila do sossego”, de Zé Ramalho, ou mesmo numa “sonífera ilha”, dos Titãs, para poder desfrutar da paz e tranquilidade sonora, porque desta “Cidade
