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Com mais de 20 anos de atuação no contencioso cível e empresarial, inclusive em arbitragem, Pedro Paulo de Barros Barreto passa a integrar o quadro de sócios do Chalfin, Goldberg,
ConJurInovações tecnológicas em setores como informática e meios comunicacionais dinamizam diversos aspectos da realidade. Hoje, por exemplo, existe uma tendência progressiva a substituir suportes de dados físicos por registros eletrônicos,
O desenvolvimento da internet permitiu que diversas atividades tradicionais começassem a ser ofertadas em plataformas digitais inovadoras, além de fomentar a criação de modelos de negócios, de modo que o
O uso de informações falsas espalhadas por redes sociais e aplicativos de mensagens como o WhatsApp ganhou destaque nesta semana. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu mais de uma vez pela
Depois de mais de 30 anos como procuradora do Estado do Rio de Janeiro, sendo quase 10 como procuradora-geral, Lucia Léa Guimarães Tavares voltou a advogar. Ela se tornou consultora
Nesta sexta-feira (5/10), a Constituição Federal completou 30 anos. Para celebrar a data, a ConJur publicou reportagem que mostra como surgiu o atual modelo de controle de constitucionalidade.  Conforme conta o ministro Gilmar
As pessoas têm o direito de serem esquecidas pela sociedade, pela opinião pública e pela imprensa. Atos praticados ou sofridos no passado não devem reverberar perpétua e incondicionalmente, minando uma
A advogada Luciana Freire, diretora executiva jurídica da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e professora do IDP-São Paulo, ficou entre os quatro executivos jurídicos mais admirados
O desastre ambiental de Mariana completa em novembro três anos. A data não envolve somente o marco crítico e avaliativo da situação dos estágios de reparação dos danos ambientais ocorridos.
SpaccaI. Introdução Os compêndios tradicionais de Direito dos Contratos costumam preambular pelo ensinamento que o contrato gera efeitos apenas entre as partes. De fato, os efeitos típicos da enorme maior