O blogueiro Luis Nassif obteve na Justiça o direito de resposta ao comentarista Diogo Mainardi, que em 2008 publicou na revista Veja um artigo intitulado “Nassif, o banana”. A decisão
Deputados estaduais de São Paulo protocolaram a Proposta de Emenda à Constituição que retira dos promotores o poder de investigar deputados estaduais, prefeitos e secretários do Estado e confere tal
Garagem em condomínio é um tema campeão em polêmica e reclamações. Seja qual for a situação da garagem, é certo que ela provoca discussões em edifícios. E desde abril de
A aplicação de injeção no músculo errado do braço rendeu R$ 12 mil de indenização por danos morais a um pedreiro de Uruguaiana (RS). O valor arbitrado na primeira instância
A cessão de veículo para uso em conduta ilícita por terceiro implica a responsabildiade solidária de seu proprietário. Este foi o entendimento, por maioria, da 1ª Turma do Tribunal Regional
O estado da Paraíba deverá pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos em razão do rompimento da Barragem Camará, no município de Alagoa Nova, em 17 de junho de
Casa da moedaUma empresa de brinquedos foi condenada a indenizar em R$ 10 mil um funcionário da Casa da Moeda por uso indevido de sua imagem em um jogo infantil
Companhia de distribuição de energia elétrica é responsável pela fiscalização das instalações residenciais, independente de notificação dos proprietários sobre eventual reforma. Assim entendeu, por maioria, a 3ª Turma do Superior
Conversar com um repórter, por si só, já demonstra anuência com a publicação de reportagem, mesmo que não haja autorização por escrito. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de
O juiz da comarca de Monte Santo (BA), Luís Roberto Cappio, negou pedido de famílias paulistas e determinou que cinco crianças adotadas irregularmente fiquem em definitivo com a mãe biológica,
