Pesquisar
No dia 27 de janeiro de 2013 a população brasileira acordou com a triste e desesperadora notícia de que mais de 200 pessoas haviam morrido em razão de um incêndio
A responsabilidade pela tragédia na boate Kiss, em Santa Maria (RS), ainda depende do inquérito policial. Porém, especialistas já indicam que, pelas notícias, os responsáveis poderão responder civil e criminalmente
Com a edição da Lei 12.683, de 9 de julho de 2012, que alterou a Lei 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), o tema
A Justiça do Distrito Federal mandou uma clínica dermatológica e um médico pagar R$ 5 mil de indenização a um paciente por danos morais e estéticos resultantes de uma depilação
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou em meados do ano passado a Resolução 1.995/2012, que instituiu as Diretivas Antecipadas de Vontade, também conhecidas como testamento vital, autorizando que os
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou a concessionária Tecar DF Veículos e Serviços a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais. A
O Superior Tribunal de Justiça caminha para firmar jurisprudência que determina a retirada de conteúdos ilícitos da internet e de afastar a responsabilidade dos provedores pelo dano causado à vítima
A regulamentação do uso e compartilhamento de informações pessoais de consumidores pelas empresas é objeto de um anteprojeto de lei que deve ficar pronto até o fim de janeiro. Segundo a
O estado de Minas Gerais foi condenado a pagar R$ 4 mil, mais honorários e correção monetária, a um homem preso com base em um mandado expirado. A condenação foi
O incêndio que matou ao menos 233 pessoas em uma boate na madrugada deste domingo (27/1) na cidade de Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul, chocou