Em um prazo de dois anos, 88 pacientes atualmente internados no Hospital Psiquiátrico Heitor Carrilho, no Rio de Janeiro, deverão voltar a morar em um lar. A notícia foi dada
Um dos grandes desafios da Justiça do Trabalho é encontrar o equilíbrio das práticas promovidas por empregadores e empregados, cuja relação, nem sempre é pacífica. A revista íntima não pressupõe
O Estado de São Paulo foi condenado a indenizar, por danos morais e materiais, dois jovens autistas que sofreram maus tratos durante o período em que estiveram internados na Casa
A impossibilidade de ressocialização de delinquentes é hipótese que não existe objetivamente e nem o Direito universal a avaliza como categoria jurídica ou componente do Penalístico desde o advento da
A Fundação Hemocentro e o Distrito Federal foram condenados pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais
Por entender que uma reportagem se limitou a reproduzir e repassar aos leitores apenas os acontecimentos, a 5ª Vara Cível de Brasília negou o pedido de danos morais do deputado
SpaccaAinda existem dúvidas e preocupações com o cronograma das obras planejadas para a Copa das Confederações, em junho deste ano, a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos,
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o número de eleitores sem preferência por nenhum partido político é o maior desde 1988. Em pesquisa realizada pelo Ibope, 56% das
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em decisão polêmica, entendeu que se o advogado declara expressamente, na petição, que o cliente não tem recursos para arcar com
O senador Ivo Cassol (PP-RO) foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa e, com isso, teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Na ação, proposta pelo Ministério Público