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O Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoverá, no dia 28 de setembro, o seminário Jurisprudência: dever de estabilidade, integridade
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, quando houver tramitação eletrônica do feito em primeira e segunda instâncias, o agravante não precisa juntar cópia da petição do recurso
As áreas trabalhista e tributária são as responsáveis pelos maiores volumes de processos e as que recebem mais recursos dos departamentos jurídicos de empresas. É o que mostra a pesquisa
Em julgamento que durou quase 10 horas e avançou a madrugada deste sábado (1º/9), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por maioria, negar o registro da candidatura do ex-presidente Lula à
Por 3 votos a 2, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reafirmou que a execução provisória da pena só deve ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça. O entendimento garantiu a
ConJurMuitas obras jurídicas recentes e interessantes têm disso lançadas sobre o Direito Privado no Brasil, mas não se pode olvidar daquele que, de forma pioneira e original, consolidou as leis
Finalmente sancionada (em 14 de agosto de 2018), a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (LGPD) afeta profundamente o modo de funcionamento de todas as empresas brasileiras.
A revista Consultor Jurídico lançou nesta semana o Anuário da Justiça São Paulo 2018, no Salão dos Passos Perdidos do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cerca de 400 integrantes
O escritório ASBZ Advogados tem três novos sócios: Marcia Approbato Machado, Gabriela Claro e Bruno Chiaradia. Vinda do Approbato Machado, que mantinha desde 1990, Marcia trabalhará nas áreas de Direito
Por mais que seja de lamentar, o problema do discurso do ódio segue ocupando a agenda das discussões em torno do alcance da proteção da liberdade de expressão e as