Com base na Lei de Acesso à Informação, a Justiça Federal do Rio de Janeiro deferiu liminar determinando que o pregoeiro da Casa Gerontológica de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes permita
A Yara Brasil Fertilizantes, com sede em Porto Alegre, está proibida de armazenar e vender produtos que estejam fora das especificações técnicas e legais. Além disso, tem de recolher todos
A indenização civil, diferentemente da previdenciária, busca o ressarcimento da lesão física causada, não propriamente a mera compensação econômica. Por isso, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça atendeu
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) fechou acordo com o desembargador Alberto de Oliveira Andrade Neto, a quem acusou de ser ligado ao PT, e decidiu pagar a indenização de
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou preliminar e acolheu apenas parcialmente recurso interposto por uma empresa condenada ao pagamento de indenização de R$ 10
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso proposto pela BV Financeira — Crédito, Financiamento e Investimento, que pretendia manter o nome de cliente nos
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral sobre o alcance da responsabilidade do poder público no caso de morte de detento sob sua custódia, independentemente da causa
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (3/1) que vai implantar a internação involuntária de dependentes químicos. A ação deverá ser feita em parceria com o Tribunal
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da Comarca de Taubaté que indeferiu pedido de indenização por danos morais feito pelo prefeito
O Hospital das Nações, de Curitiba, terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais para o filho de uma paciente morta em decorrência de infecção hospitalar. O
