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Concessionária de rodovias é responsável por colisão de veículo com animal na pista. O entendimento é da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. O
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou as empresas CVC Viagens e Turismo Ltda., a agência Trip Tour e a Gol Linhas Aéreas Inteligentes ao pagamento de R$ 8
A demora de uma empresa em devolver a carteira de trabalho de um candidato que desistiu do emprego durante os procedimentos contratuais não gerou indenização por danos morais a serem
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul determinou que o Estado custeie cirurgia que não faz parte do rol de procedimentos do SUS. A operação pode ser feita
SpaccaO primeiro julgamento Registro inicial 1: O título heterodoxo deste artigo por certo prenderá o leitor. Para saber o que quer dizer, terá que ler até o final. Registro inicial
O banco Itaú responderá de forma subsidiária caso a Transportadora Ourique Ltda. não pague a indenização de R$ 30 mil por danos morais a um auxiliar de tesouraria que foi
O Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte ao pagamento de multa em razão de uma “operação tartaruga” promovida pela
A empresa Gol VRG Linhas Aéreas deverá indenizar em R$ 5 mil um passageiro, menor de idade, por danos morais. A criança, que na época tinha oito anos, junto com
As mulheres que foram vítimas da violência doméstica e que, por essa razão, se separaram de seus cônjuges poderão ter uma ajuda financeira a partir de R$ 622 por 12
Os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Sâo Paulo negaram, por unanimidade, provimento ao recurso do empresário Renato Tadeu Geraldes, que acusou a Rede