Tanto o Supremo Tribunal Federal, como toda e qualquer legislação brasileira e do mundo Ocidental, proíbe expressamente qualquer utilização do truculento e ilegal Regime Especial, também chamado de retaliação, que
O número de reclamações feitas ao Banco Central contra instituições financeiras caiu de outubro para novembro, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (17/12). No mês passado, as queixas consideradas procedentes pelo
Um trabalhador que era obrigado a usar uniforme com propaganda de produtos comercializados pelo Carrefour Comércio e Indústria receberá indenização por dano moral, a partir do argumento de que a
As agressões provocadas por adolescentes, que estavam sob cuidados na Instituição Aldeias Infantis SOS Brasil — que tem como objetivo social proteger crianças e adolescentes que por motivos de risco
A 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Pinheiros (SP) julgou improcedente a ação penal movida pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra os jornalistas Rodrigo Rangel e Leandro Loyola e
No caso de emprego de palavra ou expressão agressiva — disfemismo — quem tem a obrigação de zelar pela decência e respeito no ambiente de trabalho foi quem deu início
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais mandou a Google Brasil indenizar em R$ 15 mil um empresário por abrigar um blog que divulgou conteúdo ofensivo.
Dois brasileiros condenados e presos no México por tráfico de internacional de entorpecentes serão transferidos para o Brasil e cumprirão as penas em presídios brasileiros. Essa transferência aumenta a possibilidade
A Justiça do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil a um empregado vítima de assédio sexual de sua
Nos dois dias de conciliação, 12 e 13 de dezembro, entre o banco Bradesco e seus clientes, o percentual de acordos alcançado foi de 88%. No total, foi arrecadado um