A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou a teoria da perda da chance para reduzir uma indenização de danos morais por erro médico de R$ 120 mil para
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a casal que pedia reparação por danos morais pela morte de seu filho recém-nascido enquanto a mãe cumpria pena. A mãe
A família de um homem que foi assassinado por um colega de trabalho dentro da companhia em que era empregado só tem direito a receber indenização por danos morais da
O jornalista Luis Nassif e o portal iG deverão pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais ao diretor da Veja, Eurípedes Alcântara, por ofensa à honra numa série
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a desocupação temporária forçada de residências por causa de um acidente com gasoduto nas obras do Rodoanel, em São Paulo, causou
A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou no início desta quarta-feira (12/12), por maioria de votos, o projeto de lei do casamento igualitário, que autoriza e equipara em nome, direitos
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou ação por Improbidade Administrativa contra o juiz Alberto de Amorim Michelli. Nesta quarta-feira (12/12), por maioria de votos, os
O HSBC Bank Brasil Banco Múltiplo ajuizou reclamação contra decisão de turma recursal que manteve multa por descumprimento de decisão judicial, em caso que envolve inscrição indevida de consumidor em
Presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), o juiz Álvaro Kalix Ferro defendeu maior proatividade da magistratura e prioridade para o julgamento
A União deverá pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um homossexual por, no certificado que o isentou do serviço militar, estar escrito que ele era moralmente
