A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que vizinha pague indenização de R$ 8 mil por ter causado a interrupção de uma festa
Em 2011 o Sindicato da Construção Civil de São Paulo (Sintracon SP) manifestou-se extremamente preocupado com a supressão dos direitos trabalhistas que a tempo ocorre com o empregado denominado tarefeiro
Os desembargadores da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram, por unanimidade, elevar de R$ 15 mil para R$ 50 mil a indenização por
Dando continuidade a uma palestra em que apresentei um tema polêmico — cobertura para suicídio em qualquer período de vigência da apólice e cobertura para agravamento de risco no seguro
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou Recurso de Revista da Rádio e Televisão Record e determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o reexame do
Acusada injustamente por funcionários de um supermercado em Praia Grande, litoral paulista, de furtar um carrinho de bebê no qual transportava o seu filho recém-nascido, de marca e modelo idênticos
A reforma política pode entrar na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta semana. O relator da matéria na comissão especial que analisou o tema, deputado Henrique Fontana (PT-RS),
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo José
O desembargador Mário Guimarães Neto, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, manteve a decisão que condenou o Colégio Lílian Barros a indenizar em R$
O tenor italiano Andrea Bocelli poderá prestar depoimento na próxima semana em São Paulo em processo judicial que foi aberto pelo cancelamento, em 2009, de um concerto na cidade de
