Nesta quarta-feira (28/11), o Supremo Tribunal Federal definiu as penas dos réus envolvidos na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O ex-deputado e presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson foi

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a concessão de pensão especial a um ex-interno do Hospital de Dermatologia Sanitária (Piraquara-PR), portador de hanseníase. O beneficiário, hoje com 80

O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), modificou, nesta quarta-feira (28/11), o seu parecer inicial e retirou o pedido de indiciamento de

Para a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho o descumprimento pelo empregador de obrigação legal quanto ao registro do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social

O Ministério da Justiça publicou, nesta quinta-feira (29/11), o Projeto Atlas do Acesso à Justiça no Brasil no Diário Oficial da União. O objetivo é criar uma ferramenta de consulta

A questão dos possíveis efeitos das condenações penais impostas pelo Supremo sobre os mandatos dos réus congressistas tem gerado debates acalorados, aparentemente causados pela suposta contradição entre os artigos 15

A juíza Gladys Kessler, da Corte do Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, determinou que a indústria do cigarro financie uma campanha pública. A ideia é mostrar que, no passado, houve

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar determinando a suspensão da inscrição do Estado do Piauí como inadimplente no Cadastro Único de Convênios (Cauc), subsistema do Sistema

O Superior Tribunal de Justiça confirmou liminar que garantiu a uma candidata ao cargo de analista judiciário o direito de ser incluída provisoriamente na relação de aprovados em concurso público,

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