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Com base na culpa presumida da empresa, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da Fundição Ícaro indenização por danos morais e estéticos, no valor
A Justiça de São Paulo condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos a indenizar as vítimas e familiares do acidente ferroviário ocorrido em 28 de julho de 2000, na estação
Um advogado que recebeu de uma jornalista para ajuizar uma causa e não o fez foi condenado a indenizá-la por danos morais no valor de R$ 22,5 mil. O advogado
A exposição habitual do trabalhador à energia elétrica pode motivar a aposentadoria especial. A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Segundo o ministro Herman Benjamin, relator
SpaccaNa quarta-feira (21/11), a Suprema Corte do Reino Unido vai anunciar um julgamento que poderá tornar a Igreja Católica mais pobre. Os julgadores vão decidir se a Igreja deve responder
Um casal de Blumenau (SC) que teve o filho morto em acidente na BR-101 ganhará R$ 200 mil de indenização por danos morais. A decisão, que condenou a União e
SpaccaA relação entre a liberdade religiosa e os modernos Estados seculares tem suscitado desde sempre controvertidas e complexas questões de Direito Constitucional. Em recente e instigante livro, o filósofo Russell
Mudanças de relatoria do projeto do novo Código de Processo Civil e pontos polêmicos do texto são algumas justificativas para o esvaziamento da comissão especial, que já tentou votar o
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, volta a se reunir na próxima terça-feira (20/11) para a apresentação do relatório final dos trabalhos, elaborado
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) criou um grupo específico para investigar violações dos direitos de camponeses pelo Exército durante a Guerrilha do Araguaia, ocorrida no início da década de