O Programa Crack, é Possível Vencer deve ter a abertura de mais de 10 mil vagas para acolher gratuitamente usuários e dependentes de drogas em todo o país, com a
O Conselho Nacional de Justiça solicitou informações aos governadores dos quatro estados que ainda não contrataram reeducandos (detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei)
Seis membros do Levante Popular da Juventude estão sendo processados em Aracaju (SE) pelo médico José Carlos Pinheiro após participarem de dois "escrachos" — manifestações públicas — para divulgar que ele
“A Democracia não implica que não haja Elites: implica sim um certo princípio específico de formação das Elites “ Karl Mannheim 1956 Gaudêncio Torquato a quem de longa data admiro
Após muita discussão, o Supremo Tribunal Federal encerrou a definição das penas de prisão do chamado núcleo político da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na soma das penas,
“Era preciso escolher entre a realidade do discurso e o discurso da realidade. Escolhi este último, naturalmente” Apesar de possuir um território com dimensões continentais, no século XX o Brasil
O Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal divulgou o ranking das instituições que obtiverem melhor índice de conciliação durante a 7ª Semana Nacional
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu que o tempo de trabalho de um serralheiro deve ser considerado para efeito da aposentadoria. Dessa forma, a TNU
O ajuizamento de ação em favor de vários empregados, mesmo que fique constatado posteriormente que apenas três funcionários tem o direito pleiteado, não tira do sindicato a possibilidade de defender
A contagem dos prazos para a interposição de recurso pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública tem início no dia seguinte à data do recebimento dos autos com vista, e