Relatório divulgado pelo Google nesta terça-feira (13/11) revela que o número de conteúdos cuja remoção das plataformas da empresa foi ordenada pela Justiça brasileira cresceu quase 450%. Os dados comparam

O PT atacou nesta quarta-feira (14/11) a "partidarização do Judiciário" e acusou o Supremo Tribunal Federal de ter feito um "julgamento político" do escândalo do mensalão. A Executiva Nacional da

O Tribunal de Contas da União não pode apreciar, para fins de registro, a concessão de indenizações a anistiados políticos. A corte reverteu, na última quinta-feira (8/11), decisão de 2010,

As empresas têm se preocupado com a modernidade de seus equipamentos, desenvolvimento tecnológico, avanços da informática, controles de qualidade, planos de carreira e tudo que gera, direta ou indiretamente, lucro.

Há anos a corte mais rápida do país, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já começa a se preocupar com a ameaça do aumento na demanda de processos,

Um comerciante condenado a derrubar seu barracão construído em faixa de domínio da BR-101, na altura do município catarinense de Palhoça, terá direito a indenização sobre parte da edificação. Conforme

Em nota divulgada à imprensa, o advogado José Carlos Dias considerou desproporcional a pena aplicada para a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, pelo Supremo Tribunal Federal. “É exagerada a

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da empresa Siemens Eletrônica que responderá juntamente com a sua sucessora, a Jutaí 661 Equipamentos Eletrônica, pelos débitos trabalhistas.

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso especial a Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Ele

O 2º Juizado Criminal do Gama (DF) usou, analogicamente, a Lei Maria da Penha para proibir uma mulher de se aproximar do ex-namorado, após o término do relacionamento. Segundo a