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O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma mulher que se submeteu a cirurgia plástica abdominal estética e ficou com cicatrizes, resíduos de flacidez e estrias. A
A Justiça determinou que a Câmara de Vereadores de Cascavel (PR) pague ao vereador Mário Seibert (PTC) o salário retroativo ao mês de junho. Ele está afastado desde então, a
O blogueiro Paulo Henrique Amorim está obrigado a pagar R$ 18,6 mil (30 salários mínimos) de indenização, por danos morais, ao jornalista e apresentador Lasier Martins, do Grupo RBS, com
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não terá de indenizar o Consórcio Europa Severiano Ribeiro pelo roubo de fitas de vídeo que estavam sendo transportadas em caminhão de
Uma empresa de móveis e eletrodomésticos não deverá pagar indenização por danos morais aos herdeiros de um gerente de vendas vítima de acidente de trânsito na volta de um evento
Um tribunal da Austrália condenou, nesta segunda-feira (12/11), o Google a pagar 200 mil dólares australianos — cerca de R$ 426 mil — por um caso de difamação, depois de
A estabilidade no emprego é o sonho de milhares de trabalhadores que batalham por uma vaga no serviço público. A garantia protege o servidor de pressões hierárquicas e políticas. Resguarda
Dos 5 mil inquéritos abertos contra prefeituras por supostos danos ao patrimônio público 4,2 mil foram instaurados por ineficiência das Câmaras de Vereadores, informou o procurador de Justiça, Mauri Valentim
Recorrer à Justiça para garantir o direito à saúde de qualidade está cada vez mais comum em Minas Gerais: o Estado já ocupa a sexta posição em número de processos
O município de Araucária (PR) foi condenado a pagar R$ 30 mil a um aluno que sofreu um acidente em uma escola pública e, após o fato, sofreu bullying dos