*Clique aqui para ler a primeira parte deste artigo. Antes do Marco Civil da Internet, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça era clara nesse sentido: “A velocidade com que
O advogado Fábio Martins Di Jorge deixou o Peixoto & Cury Advogados para abrir sua própria banca, a Advocacia Di Jorge. Com atuação nas áreas de contencioso civil, Direito Administrativo,
SpaccaSiwa-Akofa Siliadin nasceu no Togo em 1978 e ainda menina foi para Paris. Chegou na França com cerca de 15 anos de idade, acompanhada de uma francesa, de origem togolesa,
Não é incomum vermos petições iniciais, textos jurídicos ou ainda mais comumente, manifestações nas redes sociais — advindas de pessoas afetas ao mundo jurídico, tomando os termos técnicos referidos no
Há um espectro que ronda a democracia contemporânea: a regulação das chamadas fake news. O emprego das redes sociais na atividade política saudada inicialmente como meio emancipatório da cidadania se
SpaccaRecente falecido, o escritor Carlos Heitor Cony, protagonizou importante papel na resistência à ditadura brasileira, ao longo daquele triste período. Ainda que eu discorde integralmente de muitas das posições de
1. Introdução Em que pese a profissão de detetive particular existir desde os tempos remotos, somente no ano de 2017 que foi regulamentada, por meio da Lei 13.432/17. Assim, o
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento de destaque ocorrido na semana passada (nos dias 20 e 21/6/18), confirmou medida cautelar e julgou procedente pedido formulado na ADI 4.451/DF,
O Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes abriu uma filial em Belo Horizonte. Na capital mineira, a banca fica na rua Antônio de Albuquerque, 194, 16º andar, Savassi.
Importante precedente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no mês de maio de 2018, decidiu que o assédio sexual nos transportes coletivos consiste em caso fortuito interno, de