O Prêmio Innovare divulgou nesta semana os vencedores da 9ª edição. Em um rol com mais de 400 projetos inscritos, seis iniciativas foram premiadas. Todas surgiram como solução para problemas
Promotores de Justiça de Execuções Criminais de São Paulo encaminharam um ofício ao procurador-geral de Justiça do estado, Márcio Elias Rosa, pedindo a transferência de líderes de organização criminosa para
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus a uma funcionária da empresa Rondônia Distribuidora, para trancar ação penal instaurada contra ela. A funcionária foi denunciada pela
Um empregado submetido a condições análogas à de escravo por empresas do Rio Grande do Sul deve receber R$ 50 mil de indenização por danos morais. A América Latina Logística
A quatro dias da data marcada para as novas provas para juiz federal da 3ª Região, uma decisão do julgador federal Anselmo Gonçalves da Silva, de Macapá (AP), suspendeu, novamente,
“É inaceitável que, principalmente, nossos políticos sejam usuários de drogas ilícitas, especialmente porque são os que mais estariam vulneráveis ao assédio do império criminoso do tráfico de entorpecente.” A afirmação
Um rapaz aprovado para uma vaga de caixa, que não foi chamado para trabalhar, obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego com a Companhia Brasileira de
O direito à estabilidade provisória decorrente de acidente do trabalho — que é de um ano após o retorno do empregado à atividade — se mantém mesmo com o fechamento
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a Defensoria Pública tem ou não legitimidade para ajuizar Ação Civil Pública em defesa de interesses e direitos difusos. Como a matéria teve
O reforço das ações de combate à improbidade administrativa foi a principal meta aprovada nesta terça-feira (6/11), na plenária de encerramento do VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo
