O prêmio Innovare revelou na manhã desta quarta-feira (7/11) os vencedores da sua 9ª edição. Ao todo, foram selecionadas seis iniciativas vencedoras relacionadas a “Desenvolvimento e Cidadania” e, na premiação
Delação premiada é prática inquisitorial. Na esteira de escândalos midiáticos recentes, alcaguetes, traidores e dedos-duros têm contado com o nosso beneplácito graças a este instituto jurídico. Apesar da previsão legal
Rafinha Bastos foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao pagamento da indenização no valor de R$ 150 mil para Wanessa Camargo, Marcus Buaiz, e o bebê deles,
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu um pedido feito no Habeas Corpus 109.239, impetrado em favor de um servidor público denunciado por suposta prática de fraude em concurso
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Brasileira de Distribuição — Supermercados Extra — ao ressarcimento das despesas feitas por uma empregada com a lavagem de
O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas multou no valor de R$ 537 mil a empresa varejista Lojas Cem por descumprimento de obrigação judicial que determinava constituir e dimensionar o
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aumentou de 60 para mil salários mínimos (R$ 622 mil) o valor da indenização, por dano moral,
O América Futebol Clube do Rio Grande do Norte terá de indenizar um policial militar que teria sido chamado de “macaco” por um jogador do time durante uma partida de
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região não acatou um recurso da União, na qual pedia pena de perdimento a um conjunto de máquinas fotográficas apreendidas pela Receita Federal. Segundo
A sentença de um caso que eu atuei sobre o uso de um apartamento residencial para fazer filmagens esporádicas foi publicada. Muitos podem se perguntar “o que se discute em
