A Justiça Federal de Capão da Canoa (RS) determinou a suspensão do exercício profissional de um dentista acusado de lesionar seus pacientes com intuito de lucrar com implantes. A decisão,
A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) divulgou nota criticando a falta de investimentos na Defensoria Pública da União no estado de São Paulo e observando que os investimentos
A Apple foi condenada a substituir, em 24 horas, um comunicado de seu site cujas informações sobre a disputa de patentes com a Samsung foram consideradas “incorretas” e “falsas”. A
A empresa aérea TAM foi condenada a pagar R$ 10 mil a passageiro com deficiência que foi esquecido por funcionários da empresa na área de embarque. A aeronave teve de
O exercício das atividades cotidianas por meios eletrônicos já se incorporou à vida da grande maioria dos cidadãos. Todavia, muito embora se reconheça a facilitação e o conforto propiciados pelos
A União terá de pagar indenização moral de R$ 25 mil a um homem cuja casa foi invadida pela Polícia Federal por engano. O autor da ação foi constrangido diante
As decisões monocráticas dos ministros do Superior Tribunal de Justiça em Habeas Corpus, impetrados originalmente perante a corte, não ofendem o princípio da colegialidade, se estas forem totalmente favoráveis aos
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus para o prefeito de Praia Grande (SP), Roberto Francisco dos Santos. Ele pediu a suspensão de ato do
