ReproduçãoO Google deverá retirar da internet o vídeo pessoal que Nissim Ourfali fez para seu bar-mitzva. A família do garoto conseguiu a vitória na Justiça nesta sexta-feira (26/10). O descumprimento

A decisão de um juiz da 1ª Vara da Fazenda de Belo Horizonte que anulou os efeitos da reforma da Previdência, de 2003, foi destaque na ConJur. Ele afirmou que,

O pedido de liminar que visava afastar de seus cargos quatro parentes do prefeito de Porto Real (RJ), Jorge Serfiotis, foi indeferido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a sentença condenatória em favor do ex-secretário-Geral da Presidência da República, Eduardo Jorge Caldas Pereira, deve de publicada nas páginas da revista Veja

A ação popular visa preservar a moralidade administrativa, o meio ambiente e o patrimônio histórico e cultural, bastando para seu cabimento a ilegalidade do ato administrativo. Com esse entendimento, a

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o arquivamento de expediente administrativo que visava à aplicação de penalidade a ex-presidentes e integrantes da Associação Juízes para

Localidades afastadas dos grandes centros deverão ser atendidas, no prazo de seis meses, por Juizados Especiais itinerantes. A criação e instalação desses juizados nos estados e no Distrito Federal —

Algumas expressões no Direito funcionam como verdadeiros “abre-te Sésamo”, eis que têm sido utilizadas para justificar dos mais variados e contraditórios posicionamentos. A “função social da empresa” é uma delas.

Como se sabe, é, atualmente, pacífico o reconhecimento de união estável homoafetiva,ou seja, entre duas pessoas do mesmo sexo, superando a opinião outrora vigente da mesma só ser possível entre

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado pela defesa de acusado de ter operado uma rádio clandestina em São Paulo. Na