Nesta quinta-feira (19/10) o plenário do Supremo Tribunal Federal aprecia a ADI 5.595, onde se debate a possibilidade de haver retrocesso na garantia de financiamento mínimo das ações e serviços públicos

SpaccaEm artigo publicado, há algum tempo, sobre esse mesmo tema (Sem planejamento orçamentário licitação não evita a corrupção), procuramos quebrar a mística da licitação, reiterando posicionamento que já sustentamos desde

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão abriu seu próprio escritório, em Brasília, e firmou parceria com o advogado Willer Tomaz para atuação nos tribunais superiores. José Cruz / Agência BrasilPara

Afirma-se com frequência que a responsabilidade civil decorrente do abuso de direito independe de culpa. Em sede doutrinária, é recorrente a tese de que o art. 186 do Código Civil

"A corrente é tão forte quanto seu mais frágil elo." Uma antiga e constante tensão paira sobre o ato mais importante do processo judicial, o pagamento de valores ganhos pelas

A utilização de redes sociais está cada vez mais incorporada ao dia a dia de todo o cidadão, seja no âmbito pessoal ou profissional. Porém, liberdade de expressão tem limites,

Durante as manifestações de junho de 2013, ganhou bastante destaque o caso do fotógrafo Sérgio Silva, que, enquanto cobria um dos protestos contra o aumento na tarifa do transporte público

*Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo, no dia 23 de setembro de 2017 Assim como os terremotos produzem réplicas (abalos sísmicos subsequentes), a censura, sobretudo quando eficaz, é

Embora tenha perdido uma de suas citações na “Banda 1” — reservada para os mais bem recomendados nas pesquisas feitas com clientes e parceiros —, o Pinheiro Neto Advogados continua o escritório brasileiro mais premiado

Marina de Barros Monteiro é a nova sócia de contencioso cível e arbitragem da banca paulistana Miguel Neto Advogados. A advogada esteve por 15 anos à frente do escritório Barros Monteiro