1 Introdução Uma frase marcou os meus primeiros raios de estudo de Direito. Após um seminário acadêmico, alcancei no corredor um dos maiores processualistas brasileiros que, nos bastidores, tinha sido

O caso da menina carioca de 11 anos que levou uma pedrada na cabeça após ser vítima de um ato de intolerância religiosa precisa ser repudiado pela sociedade brasileira, e

Não houve mudanças no pódio de escritórios brasileiros mais reconhecidos pela publicação The Legal 500 sobre a América Latina de 2017, nem no número de áreas em que eles foram

“Creio que, em qualquer época, eu teria amado a liberdade; mas, na época que em vivemos, sinto-me propenso a idolatrá-la.” Alexis de Tocqueville Há grande debate nas redes sociais e

Até a última semana, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) registrou a abertura de 94 processos de arbitragem em 2017. O número já beira o

No dia 30 de agosto deste ano, foi deflagrada pela Polícia Federal mais uma operação (cancela livre) investigando a ocorrência, dentre outros crimes, de dispensa/inexigibilidade ilegal de licitação, o que

Nesta terceira parte [clique para ler as partes 1 e 2], o dano da privação do uso será tratado dentro da perspectiva do Direito nacional. De modo mais específico, será feito

A notícia do veto à prioridade atribuída às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, que prevê as linhas mestras da atuação

A internet trouxe uma nova maneira de nos conectarmos com o mundo à nossa volta, e é navegando por ela que passamos grande parte do tempo. Até o Marco Civil

Após um período na banca Fidalgo Advogados, Gislaine de França Godoy retornou ao Espallargas, Gonzalez & Sampaio Advogados. Ela será a gestora da área cível do escritório. Gislaine tem experiência