Pesquisar
A banca J.R. Amaral Advogados tem novas gestoras para as áreas de Direito Societário e Contencioso.  Após seis anos como advogada sênior da Porto Seguro, Lidiane dos Santos Souza coordenará a equipe societária
O Código Civil de 2002[1] procurou disciplinar de maneira criteriosa a influência do tempo nas relações jurídicas. Guiada pela diretriz da concretude, ou operabilidade, a Comissão Elaboradora do Anteprojeto decidiu
“Não é a canetada de um juiz que resolve algo tão complexo”. Essa foi a expressão utilizada pelo médico especialista em psiquiatria da infância e adolescência, Gustavo Teixeira, num artigo
O preceito cominatório (ou astreintes) consiste em multa judicialmente fixada de modo a estabelecer uma constrição em face do devedor de modo a fazê-lo cumprir determinada obrigação de dar, fazer
O Novo Código de Processo Civil trouxe várias mudanças ao Direito Processual brasileiro. E uma delas está estampada no parágrafo 1º do seu artigo 1.009[1]. A partir da leitura do
A Constituição Federal diz que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviço público respondem pelos danos que os seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros,
No Brasil existem poucos trabalhos acadêmicos sobre o tema da liberdade de morrer. Julgados, então, praticamente, inexistem. Tal fato se justifica porque até outro dia o Brasil era um país
O advogado Anderson Schreiber, sócio do escritório Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados, foi aprovado em primeiro lugar no concurso para professor titular de Direito Civil da Universidade do
SpaccaEstudando-se a administração pública no Brasil, verifica-se que, desde as primeiras décadas do século passado, sucederam-se três sistemas de gestão: patrimonialista/clientelista (anterior a 1930); gestão burocrática (Getúlio Vargas, inspirado em
Uma questão jurídica que tem sido absolutamente polêmica desde o recente boom imobiliário vivido no Brasil, que agora enfrenta sua crise, diz respeito ao denominado “prazo de tolerância”. Como regra,