Pesquisar
SpaccaA proteção do direito de imagem não se coloca exclusivamente nas relações contratuais de emprego, mas pode atingir qualquer situação de exposição da pessoa e que se identifique como capaz
A promulgação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) trouxe grande destaque a conflitos envolvendo privacidade, intimidade e dados pessoais no ambiente digital. Como esses debates ainda estão engatinhando no
Abordaremos, aqui, um interessante e polêmico caso que temos agora no Brasil, o famoso caso do WhatsApp, que, creio eu, tem ocorrido em outras partes do mundo, e cedo ou
O tema da improbidade administrativa é central no direito público brasileiro contemporâneo. Preocupa o cidadão, é permanente aviso para o homem público, municia a imprensa, ronda os tribunais, anima discussões
*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desse domingo (6/11) com o título O direito à estupidez. "Discordo de tudo o que dizeis, mas defenderei até a morte vosso
Dois temas educacionais têm suscitado discussões em nosso país atualmente: a reforma do ensino médio, com propostas de flexibilização do currículo escolar nessa fase (permite ao aluno escolher áreas do
SpaccaO Brasil tem assistido nos últimos quatro anos ao crescimento do interesse e da vontade da sociedade em participar das decisões políticas. O fato tem promovido uma maior conscientização da
Questão tormentosa para profissionais de saúde e magistrados é a recusa de transfusão sanguínea por parte das testemunhas de Jeová. Para fazer valer sua posição, os membros dessa religião portam
Depois de tirar o "Freire" de seu nome, a banca Fraga & Trigo Advogados abriu escritório em São Paulo para ficar mais próximo de grandes e médias empresas. Com 21
Alex Hatanaka é o novo sócio de Contencioso e Arbitragem do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados. Ele atuará em processos judiciais e administrativos, arbitragens e