Trazemos aqui uma singela contribuição à Coluna Direito Civil Atual, da Rede de Direito Civil Contemporâneo, e coordenada pelos Ministros Luís Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira e Humberto Martins, ao

Multiplicam-se, em todos os estados da federação, o ajuizamento de ações penais — e de improbidade administrativa — propostas sob o argumento de graves lesões ao erário. Algumas dessas ações

Neste mês de setembro, há um grande debate a respeito da ação civil pública ajuizada no Supremo Tribunal Federal, que tem como um dos pedidos, a autorização para realização de

SpaccaO caput do artigo 225 da Constituição Federal alçou o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à condição de direito fundamental da pessoa humana, ao classificá-lo como bem de uso

O escritório Lee, Brock, Camargo Advogados tem uma nova diretora: a advogada Karina Teresa da Silva Maciel, que atuará nas áreas societária e contratual. As prioridades da nova diretora são o desenvolvimento de soluções jurídicas

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Resolução 211, de 22 de agosto de 2016, promoveu importantes modificações à sua jurisprudência, como medida a adequá-la ao Novo

Não é novidade alguma a falência do sistema único de saúde do nosso país. Também não é surpresa que, para determinados tratamentos de saúde os valores envolvidos são vultosos e

O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) trouxe uma inovação quanto à responsabilidade civil de provedores em relação a conteúdos postados por terceiros. Se, antes de sua entrada em vigor,

O escritório Saeki Advogados tem quatro novos sócios: Luiz Renato do Valle de Moura Leite, Michele Restum Haidar, Raul Gazetta Contreras e Thalita De Marco Vani. Leite está na banca desde 2000. Líder da área

A ideia de que direitos fundamentais não são absolutos e que, portanto, admitem restrições parece estar bem sedimentada entre os juízes brasileiros. Em quase todas as decisões judiciais analisadas em