Contrariando todas as previsões, o republicano Donald John Trump foi eleito o 45º presidente dos Estados Unidos. Ele atingiu na madrugada desta quarta-feira (9/11) os 270 delegados necessários para vencer
O direito de propor ação penal em razão de notícia considerada prejudicial à imagem de alguém não pode ser confundido com um ataque à liberdade de imprensa. A argumentação é da
Para a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o direito ao esquecimento não deve ser reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal em assuntos relacionados à divulgação de informações. Em petição enviada
O Ministério da Justiça reconheceu a condição de anistiado político a mais 168 pessoas. As portarias com os nomes dos anistiados foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu, neste domingo (6/11), liminar que voltou a suspender a tramitação de 32 projetos de lei relacionados à Justiça do Trabalho.
O carro usado para treinamento de condutores em autoescolas é impenhorável. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em um processo de execução fiscal,
*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desse domingo (6/11) com o título O direito à estupidez. "Discordo de tudo o que dizeis, mas defenderei até a morte vosso
Nos casos em que se busca garantir a aplicação de decisão tomada em recurso extraordinário com repercussão geral, somente é cabível Reclamação ao Supremo Tribunal Federal quando esgotados todos os
Dois temas educacionais têm suscitado discussões em nosso país atualmente: a reforma do ensino médio, com propostas de flexibilização do currículo escolar nessa fase (permite ao aluno escolher áreas do
Abusos de liberdade de expressão devem ser corrigidos via retificação, direito de resposta ou indenização. Por isso, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar na Reclamação 24.760
