O ministro Vantuil Abdala, presidente da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, determinou que seja enviado à Advocacia-Geral da União o acórdão do Recurso de Revista impetrado pela União
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, pela segunda vez, o julgamento do recurso que discute quem deve ficar na direção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A Reclamação
O Projeto de Lei Orgânica da Polícia Federal enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há quase 15 dias, começou, lentamente, a dividir a corporação. Ele
Spacca O jornal O Estado de São Paulo, de 22.11.2009, sob o título de ”Grupo elege pessoas amigas, com listas fechadas”, publicou entrevista da Ministra Eliana Calmon a respeito do
A Igreja Renascer em Cristo não poderá continuar as obras de reconstrução do prédio que desabou em São Paulo, em janeiro. A Justiça paulista concedeu, nesta quinta-feira (3/11), uma liminar
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) negou os pedidos de diretores da empreiteira Camargo Corrêa para anular ação penal
Os jornais de circulação nacional ainda dão destaque para o escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). O Globo noticia que o presidente Luiz Inácio Lula
O senador Renato Casagrande apresentou, nesta terça-feira (1º/12), o relatório final da reforma do Código de Processo Penal. A proposta, que modifica diversos pontos do Código vigente, institui, entre outras
O direito ao crédito de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), fundado no princípio da não cumulatividade, decorrente da aquisição de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem utilizados na fabricação
Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal têm duas tarefas polêmicas pela frente. No STJ, há um novo pedido de liberdade para o casal Alexandre