A juíza da 8ª Vara Criminal de João Pessoa, Michelini Dantas Jatobá, proibiu a Marcha da Maconha, que estava marcada para o próximo domingo (3/5), no centro da capital. Michelini
O presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-SP, Braz Martins Neto, avaliou que a integração de São Paulo ao Exame de Ordem Unificado não deve se
O ministro João Oreste Dalazen, membro do Conselho Nacional de Justiça, vai propor uma resolução que impeça o afastamento de magistrados para dirigir associações de classe com reduzido número de associados.
Será lançado neste domingo (26/4), no Piauí, o “Projeto Prisão com Respeito à Dignidade da Pessoa Humana”, para dar garantia do cumprimento da lei de Execuções Penais aos presos provisórios
A Justiça Federal de Pernambuco determinou a imediata suspensão das atividades da Faculdade de Medicina de Garanhuns, mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC). A faculdade funcionava, desde junho
Os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo repercutem, neste sábado (25/4), a suspensão da posse do desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira na presidência do Tribunal Regional Federal
A discussão protagonizada pelos ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, na última sessão plenária do Supremo, ganhou repercussão nacional e colocou a instituição na boca do povo. A cobertura da
Já são 15 os textos enviados pela sociedade civil ao ao Supremo Tribunal Federal para a audiência pública da saúde, a ser feita nos dias 27, 28 e 29 de
Brasília amanheceu cinza nesta quinta-feira (23/4), com ventos frios e previsão de pancadas de chuva. Como no Supremo Tribunal Federal, o tempo fechou de repente e não há sinais de
O desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça do Tocantins, não conseguiu suspender processo administrativo disciplinar instaurado contra ele pelo Conselho Nacional de Justiça. O recurso foi negado
