De julho a novembro de 2008, o número de processos em tramitação por violência doméstica contra mulheres ultrapassou 150 mil. Ao todo, são 41.957 ações penais e 19.803 ações cíveis,
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Hardman Norat, morreu na madrugada desta segunda-feira (30/3). Ele tinha 78 anos e foi vítima de uma parada cardiorrespiratória. Ele
O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu com entusiasmo a informação de que os ministros Carlos Ayres Britto e Cármen Lúcia modificaram suas posições em
O texto sobre a sabatina do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, organizada pela Folha de S.Paulo, foi o mais lido desta semana na revista Consultor Jurídico. Desde
Reportagem da Folha de S. Paulo revela que interpretações da Polícia Federal e do Ministério Público apontam que a transcrição de conversas telefônicas de diretores da Camargo Corrêa indicam que
O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, não tem certeza de nenhuma das imputações feitas pela Policia Federal contra a construtora Camargo Corrêa
O vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, enviou nesta quinta-feira (26/3) ao Tribunal Superior Eleitoral uma retificação do parecer emitido no dia 23 de março passado, que propunha a cassação
Denunciada por falsidade ideológica pela suposta fraude em um exame antidoping feito durante os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007, a nadadora Rebeca Gusmão corre o risco de
O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, conhecido pela sua atuação no inqúerito originado com a Operação Satiagraha, vai ser julgado nessa quinta-feira (26/3), às 10h30, pela Corregedoria do Tribunal
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo informa que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu na segunda-feira (23/3) a delação premiada para obter mais informações de réus.
