A posse do ministro Gilmar Mendes na presidência do Supremo Tribunal Federal é destaque dos jornais desta quarta-feira (23/4). O Valor Econômico lembra que o ministro assume o comando do
ATOS DO PODER EXECUTIVO – DECRETO Nº 6.439, DE 22 DE ABRIL DE 2008 Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo
A revista Consultor Jurídico publicou em 1º de julho de 2007 a reportagem Fim de caso – Advogados perdem com decisão sobre IPI no Supremo, sobre os impactos da decisão
A dignidade humana é violada se o sexo de uma pessoa não corresponde ao do registro civil. O entendimento é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio
ATOS DO PODER LEGISLATIVO – LEI Nº 11.658, DE 18 DE ABRIL DE 2008 Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e de diversos órgãos do Poder Executivo, no
[Editorial do jornal Folha de S.Paulo, deste sábado, 19 de abril de 2008] O debate sobre a questão indígena no Brasil recuou pelo menos duas décadas. O direito dos índios
ATOS DO PODER EXECUTIVO – DECRETO Nº 6.435, DE 17 DE ABRIL DE 2008 Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Washington, DC, nos Estados Unidos da América.
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) pregou na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (17/4) uma antiga reivindicação: a possibilidade de fazer escutas telefônicas. O direitor-geral da entidade, Paulo Lacerda, fez
ATOS DO PODER LEGISLATIVO – LEI Nº 11.656, DE 16 DE ABRIL DE 2008 Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$
ATOS DO PODER LEGISLATIVO – LEI Nº 11.655, DE 15 DE ABRIL DE 2008 Denomina Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho a Ordem do Mérito das Comunicações. (Seção