Procuradores autárquicos aposentados de São Paulo não poderão mais receber remuneração acima do teto salarial do funcionalismo público. A decisão é da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie.
Cerca de 200 estudantes universitários e de cursinhos pré-vestibular participaram nesta quinta-feira (5/7) de uma manifestação contra a política de cotas adotada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
O Supremo Tribunal Federal não julga pedido de Habeas Corpus contra Turma Recursal. O entendimento é do ministro Carlos Ayres Britto, que determinou a remessa de um pedido de Habeas
O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu, na quarta-feira (4/7), a exposição temporária “75 anos da Revolução Constitucionalista de 32”, no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça.
Estudante aprovado no vestibular, enquanto cursa o último ano do ensino médio, pode se matricular na faculdade. O entendimento é do juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o show Live Earth, programado para acontecer no sábado (7/7), na praia de Copacabana. A decisão é da juíza Maria Paulo Gouvêa Galhardo,
O estado do Amazonas está impedido de atualizar a gratificação incorporada aos salários dos funcionários que exercem cargo de confiança. A decisão é da ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo
O Supremo Tribunal Federal arquivou a ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) apresentada pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) contra decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
As empresas produtoras de remédios devem continuar a vender medicamentos com desconto de 24,69% ao poder público no Brasil. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. O tribunal negou
As razões que levam uma sentença a ser submetida obrigatoriamente ao segundo grau de jurisdição, independentemente do recurso da parte vencida, é de ordem política, e não jurídica. Portanto, a
