Os desembargadores Luiz Pantaleão e Alberto Mariz de Oliveira ingressaram com pedido de Mandado de Segurança contra o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Celso Limongi, e o
Obra educativa não pode ter equívocos históricos e erros de ortografia. Se esses problemas ocorrerem na edição, o livro não pode ser distribuído. O entendimento é do juiz da 2ª
O fato de comunidade indígena ser assistida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que é órgão federal, não caracteriza competência originária do Supremo Tribunal Federal para ação movida contra ato
A Procuradoria Regional do Trabalho de São Paulo realiza, na próxima segunda-feira (14/5), audiência pública para discutir com representantes da sociedade as causas, as conseqüências e a responsabilidade da crise
Os estágios sempre foram considerados como atividade indispensável de fim de curso, para que o estudante possa completar sua formação, de um lado aplicando, na prática, alguns conceitos teóricos aprendidos
O Superior Tribunal de Justiça anulou sentença que fez uma indenização saltar de R$ 3 milhões para R$ 21 milhões – sete vezes mais que o valor da causa. A
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal em que se compromete a reparar falhas na restauração e modernização
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta terça-feira (8/5) o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ricardo Teixeira. A reunião serviu para que
Ainda que o serviço não tenha colaborado com a moléstia, cabe à corporação responder pelo restabelecimento da saúde de seu agregado. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional
