O Ministério Público Federal quer anular o último vestibular da Universidade Federal do Acre. Para tanto, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O autor da ação é o
Os argumentos de escassez de recursos, distorções na estrutura organizacional estatal e de impossibilidade de efetivação de um planejamento global não têm pertinência para confrontar o direito e garantia individual
Um acidente nas obras de expansão do metrô de São Paulo abriu um buraco enorme próximo à marginal Pinheiros. Ao menos três caminhões caíram na cratera. O prédio da Editora
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta segunda-feira (9/1), recurso de um grupo de oposição iraniano que contestava manifestação do governo dos Estados Unidos que o classificava como terrorista.
O leiloeiro Acir Joaquim da Costa conseguiu liminar, no Supremo Tribunal Federal, para assegurar a sua liberdade. A prisão civil foi decretado sob acusação de ser depositário infiel. O pedido
O Brasil terá nove dias de feriado nacional e cinco, de ponto facultativo, durante 2007. As datas foram definidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e publicadas, na Portaria
O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou nesta quarta-feira (03/01) a Lei 12.519, que proíbe a instalação, utilização e locação de máquinas caça-níqueis, videobingo e videopôquer em bares
O Supremo Tribunal Federal suspendeu decisão que autorizou duas empresas a explorar máquinas eletrônicas de caça-níqueis, vídeo-bingo e vídeo-pôquer. O ministro Gilmar Mendes, que ocupa a presidência do STF, anulou
A Câmara Municipal de São Paulo ignorou uma determinação do Tribunal de Justiça paulista e fez um corte de R$ 114 milhões na verba do orçamento destinada ao pagamento de
A Consultor Jurídico agradece e retribui os votos de boas festas das seguintes pessoas e organizações: Accor Adriana Jobim Navarro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Agência FAPESP AgroBrasil
