As manifestações na rodovia RS 040, em Viamão (RS), estão proibidas. A decisão é do desembargador Irineu Mariani, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do

Uma médica formada pela Upal — Universidad Privada Abiera Latinoamericana, da cidade de Cochabamba, Bolívia, não conseguiu autorização para validar seu diploma no Brasil. O pedido foi negado pelo ministro

A seccional cearense da OAB reclamou ao Ministério Público estadual o repasse de R$ 500 mil em recursos da Secretaria de Cultura do estado para apoiar o enredo da escola

A Associação dos Juízes Federais do Brasil lança, nesta quarta-feira (1/2), em Brasília, a Revista Cultural Ajufe. A publicação apresentará a produção cultural dos juízes. A revista terá tiragem de

Os adeptos de religiões que consideram os sábados dias sagrados — como os judeus e os adventistas — têm direito de fazer provas de concursos em outros dias. O entendimento

A União e o estado da Bahia estão obrigados a importar o medicamento Laronidase, para tratamento de uma doença conhecida como síndrome de Hurler. A decisão é do juiz Dirley

O Detran do Espírito Santo terá de registrar um caminhão montado de forma artesanal pela empresa Tecnobus. A decisão é da juíza federal convocada Nizete Lobato, da 5ª Turma do

Um grupo de 12 estudantes entrou na Justiça contra a Universidade do Amazonas, alegando terem sido preteridos por candidatos com pontuação menor no vestibular. A Universidade teria usado como critério

Uma estudante de medicina que sofre de doença neurológica grave poderá renovar sua matrícula na FUFPI — Fundação Universidade Federal do Piauí. Ela era aluna em uma instituição de ensino

Caberá ao Tribunal de Justiça de São Paulo decidir se o município de Echaporã deve ou não assumir a gestão dos hospitais e creches da cidade. A decisão é do