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A reanimação neonatal é um tipo de assistência hospitalar de grande complexidade técnica e deve ser aplicada somente por enfermeiros graduados. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional
Prefeitura não tem qualquer privilégio processual para notificação das partes por registro postal nos processos trabalhistas. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Com base no
Começa no dia 28 de novembro a inscrição para o concurso público que vai preencher 1.820 vagas de técnico da Receita Federal do Brasil. Podem concorrer candidatos com formação universitária
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região livrou a empresa Artplan Prime e seus diretores Ricardo e Fernanda Bornhausen — filhos do presidente do PFL, Jorge Bornhausen — da acusação
A médica cubana Zoraida de La Caridad Puig Hernandez deve continuar atuando em Recife. A decisão é do ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça. O ministro rejeitou
As clínicas de fisioterapia e de terapia ocupacional não são obrigadas a contratar médicos para fiscalizar a atuação de seus profissionais. A decisão foi tomada pela 2ª Turma do Superior
Os idosos continuam com direito a pagar meia entrada ou a não pagar entrada nenhuma nos teatros do Rio de Janeiro, como previsto na lei municipal 3.602, de 7 de
Ensinar o jornalista a abordar corretamente assuntos jurídicos é o foco do curso que o Comunique-se promove nos dias 19 e 20 de novembro; Justiça, Direito e Polícia na Prática
A igreja evangélica Assembléia de Deus terá de desocupar a área de um conjunto habitacional. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que
O ex-controlador do Banco Marka, Salvatore Cacciola, está tentando reverter sua condenação de 13 anos de prisão. Ele é acusado de gestão fraudulenta e peculato. Na Apelação, apresentada na segunda-feira