PSDB contesta propaganda que compara governos Lula e FH Começou mais um round na permanente briga que o PSDB trava com o governo do PT. Dessa vez os tucanos entraram

A Brasil Telecom e a GVT estão obrigadas a detalhar as ligações locais na fatura telefônica de todos os consumidores do Paraná. A liminar, que atendeu parcialmente pedido do Ministério

A CNTI — Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Lei Estadual 3.579/01, do Rio de Janeiro. A norma proíbe

A praia de Abricó, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, vai continuar reservada para a prática de naturismo. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou

Uma comitiva de cinco representantes do MST — Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra pediu à presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marga Inge Barth Tessler

A Companhia de Telecomunicações do Brasil Central — CTBC Telecom, vai integrar, como litisconsorte, o processo em que a Agência Nacional de Telecomunicações pede a suspensão das ações que questionam

“O Supremo Tribunal Federal na História Republicana”. Este é o tema do segundo seminário que será promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), nos dias 25 e 26

Dois médicos de Campinas estão autorizados a ingressar nos quadros da Unimed Campinas — Cooperativa de Trabalho Médico, de acordo com os critérios vigentes antes do Ato Normativo 02/03 (que

A Elektro Eletricidade e Serviços S/A está proibida de suspender o fornecimento de energia elétrica em caso de inadimplência de consumidores — salvo quando autorizada por ordem judicial. A liminar

Parte do salário de ex-sócio de empresa pode ser penhorada para garantir pagamento de dívida trabalhista. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região