O Tribunal Regional Federal da 1ª Região vai analisar pedido de evangélicos que pretendem ser indenizados por causa da lei que instituiu 12 de outubro como feriado nacional para comemorar

A polêmica em torno do sistema de cotas instituído pela Universidade Federal do Paraná parece não chegar ao fim. Num novo capítulo da briga, o juiz federal João Pedro Gebran

A audiência sobre o pedido do Ministério Público para interditar a sede social e o estádio da Sociedade Esportiva Palmeiras será no dia 28 de março. A data foi marcada

A Secretaria de Saúde do município de Itumbiara, Goiás, está obrigada a fornecer remédios de mal de chagas para a paciente Idê Lourdes de Faria. A decisão é da 1º

O município de São Tiago, Minas Gerais, está obrigado a pagar uma dívida de R$ 15 mil para Felipe Pedrosa Resende, fornecedor de materiais de escritório. A decisão é da

A praia de Abricó, em Grumari, zona oeste do Rio de Janeiro, continua liberada para a prática de nudismo. O ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça, manteve

O juiz federal substituto Mauro Spalding, da 7ª Vara Federal de Curitiba, emitiu novo despacho no mandado de segurança proposto por um candidato do curso de Engenharia Química da Universidade

A Universidade Federal do Paraná está obrigada a fazer a matrícula de uma candidata ao curso de Zootecnia. A decisão é do juiz federal substituto, Paulo Cristóvão de Araújo Silva

“Não vejo como presumir que a morte de um animal, a exemplo de um galo num culto religioso, seja uma ‘crueldade’ diferente daquela praticada (e louvada pelas autoridades econômicas) pelos

O Ministério Público Federal do Paraná instaurou inquérito civil público para investigar, previamente, a viabilidade da cobrança de pedágio, nos trechos que cortam o estado, nas rodovias incluídas no Programa