O julgamento em que o Supremo Tribunal Federal vai decidir se a Fazenda Pública pode parcelar o pagamento de precatórios foi novamente adiado. O ministro Cezar Peluso pediu vista, nesta
O estado do Rio Grande do Sul foi condenado a indenizar a família de um militar que morreu por infecção hospitalar generalizada após uma cirurgia no Hospital da Brigada Militar.
Dezenas de cidadãos bolivianos e paraguaios, que trabalhavam em condições análogas à de escravo no bairro do Bom Retiro, em São Paulo, foram libertados nesta quarta-feira (1/9). Eles trabalhavam em
O município de Joinville, o estado de Santa Catarina, e a União foram obrigados a fornecer gratuitamente a medicação específica para uma paciente portadora de Doença de Wilson, moléstia rara
A juíza Sílvia Maria Rosa, da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, concedeu pedido de direito de resposta ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contra a
O município de Palmas, em Tocantins, foi multado em R$ 10 mil por não demitir servidores não concursados e por deixar de fazer concurso público para preencher as vagas, conforme
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou ação ajuizada contra uma entidade de recuperação de dependentes químicos, localizada no Bairro Belém Novo, em
Quem responde a outras ações penais não tem direito à suspensão condicional do processo. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus a um
As inscrições para o curso de pós-graduação em Direito Urbanístico, da Faculdade Salesiana do Nordeste (Fasne), estão prorrogadas até 24 de setembro. Coordenado pelo jurista alemão Andréas Krell, o curso
O Ministério Público deverá dar seu parecer sobre se as pessoas com mais de 60 anos e com renda de até dois salários mínimos têm direito a duas vagas gratuitas
