O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) não precisará publicar novo edital do concurso para os cargos de delegado, agente, perito e escrivão

No dia da abertura dos Jogos Olímpicos na Grécia, além da cerimônia, outro assunto ganha destaque entre as delegações e a população grega. A polêmica envolve a suspeita de doping

A Igreja do Evangelho Quadrangular de Juiz de Fora, Minas Gerais, terá que devolver aos fiéis os valores indevidamente recolhidos para financiamento de casa própria. A sentença é da Comarca

Qualquer incursão para penalizar eventuais fontes de informação no serviço público é redundante, haja vista a existência de norma penal legal. A afirmação é do ministro Edson Vidigal, presidente do

Dez estudantes que pretendiam efetivar suas matrícula no curso de Medicina da Universidade Federal do Piauí, mesmo não tendo sido classificados nas provas do vestibular, tiveram seus pedido negados pela

A reincidência no cumprimento da determinação para que seja publicado um edital retificador do concurso para perito e escrivão da Polícia Federal culminou na decisão do juiz da 2ª Vara

O Cineclube do Tribunal de Justiça de Minas Gerais exibe, no dia 26 de agosto, o filme “Laranja Mecânica”, cuja direção é de Stanley Kubrik. O filme, segundo o desembargador

A possibilidade de o juiz julgar parcialmente o mérito da ação mesmo antes do seu final — quando não houver mais controvérsia alguma sobre a matéria — ou mesmo quando

Começa a surgir no Brasil uma nova maneira de fazer justiça. A chamada Justiça Restaurativa tem a intenção de reformular o modo convencional de definir crime. Dentro dessa visão, em

O motorista que danificou uma viatura da polícia está desobrigado a indenizar o estado. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que negou