Uma expedição organizada pelo Centro de Documentação Histórica do Tribunal de Justiça de Rondônia levou alunos de História da Universidade Federal de Rondônia e da UNIPEC-Porto Velho às ruínas do
O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, Wagner Wilson Ferreira, deferiu liminar que garante a uma dona de casa fazer cirurgia de redução do estômago.
A venda de revistas pornográficas a menores é proibida e constitui violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com esse entendimento, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de
O Ministério Público Federal entrou, nesta terça-feira (1º/6), com um pedido de liminar para obrigar os servidores do INSS do Paraná, que estão em greve desde abril de 2004, voltem
Para facilitar o contato entre adolescentes, empresas e instituições sociais, será lançado nesta quarta-feira (2/6) o site www.conexaoaprendiz.org.br. O projeto nasce de uma parceria entre o banco JPMorgan, o Centro
O Banco Central entrou com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal para evitar o pagamento de dívida de mais de R$ 1 milhão ao agricultor Gentil Aristeu de Souza.
O provedor IG (Internet Group do Brasil Ltda.) não obteve pronunciamento do Tribunal Superior do Trabalho a respeito da decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região),
O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) denunciou esquema de sonegação envolvendo os grandes bancos, inclusive oficiais, que, segundo ele, está causando prejuízo de bilhões de reais ao Tesouro Nacional.
Os procedimentos para reclamar o pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor devidos pela Fazenda Pública foram normatizados por resolução do Conselho da Justiça Federal, publicada nesta quinta-feira (27/5).
“A ofensividade de uma arma de fogo não está apenas na sua capacidade de disparar projéteis, causando ferimentos graves ou morte, mas também, na grande maioria dos casos, no seu
